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1 A defesa da concorrência visaria assegurar a proteção dos mecanismos de mercado.
2 Esse documento, referiu, visa assegurar o bom funcionamento do serviço de moto-taxistas no país.
3 Tudo visando assegurar a maioria governista na Câmara dos Deputados.
4 Salientou que a medida visa assegurar que nenhum eleitor inscrito seja impedido de votar.
5 O Governo dos Açores diz que a auditoria visa assegurar a igualdade no internamento.
6 A liminar, portanto, visa assegurar os interesses públicos que devem ser protegidos pela Justiça Trabalhista.
7 Visando assegurar a observância dos aludidos princípios, o art.
8 Visando assegurar a necessária imparcialidade dos juízes, a Constituição Federal de 1988 estabelece as seguintes vedações:
9 Isso visa assegurar que não serão encaminhados à deliberação do Tribunal do CADE casos manifestamente insubsistentes.
10 A medida visa assegurar as finanças da agremiação.
11 O responsável destaca que a formação visa assegurar uma estratégia de direitos humanos em todo o país.
12 A Operação Tronco visava assegurar a gestão transparente e sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente.
13 O programa visa assegurar a assistência de saúde, nutrição e a proteção durante a fase de pandemia.
14 A decisão visou assegurar o funcionamento normal das instituições privadas de en-sino, que vinham reivindicando um aumento.
15 A iniciativa visa assegurar a retaguarda de leitos no momento em que há maior demanda nos hospitais.
16 Trata-se deum instrumento jurídico internacional que visa assegurar um tratamento condigno às pessoas privadas da sua liberdade.
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