Significats de alínea b en portuguès

Sobre a regra do inciso II, alínea b, confira-se a seguinte decisão do STJ:

O requerimento da medida cautelar, na hipótese dos incisos V, alínea b, e VII, do art.

Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do caput do art.

Noutros casos de agressão, a alínea b) do artigo 145 determina uma suspensão entre dois meses e dois anos.

No artigo 21º, nº 1, alínea b) daquela resolução, é dada razão ao pavilhão multiusos.

III -poderá exercer atividades de promoção dos bens referidos na alínea b do inciso II deste parágrafo;

Artigo 29 inc.XI alínea b: afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.

Essa é a interpretação mais certa da alínea b), do número 5, do artigo 58.º da Constituição.

Também estamos a par do que dispõe a nossa Constituição nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 58.º relativamente as imunidades.

§ 1º Na hipótese da alínea b do inciso III do caput deste artigo:

Alínea b do art.

O artº13, alínea B obriga o atleta a acompanhamento permanente pelos médicos do clube, algo que não se verifica não obstante a vontade do Sporting.