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Meanings of autonomia privada in portuguès

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Usage of autonomia privada in portuguès
1
O essencial é assentar que apenas contratantes equilibrados podem exercitar a autonomia privada.
Curso de Direito Civil - Contratos
2
O negócio jurídico, como já foi dito, consiste no exercício da autonomia privada.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
3
Além disso, norma restritiva da autonomia privada não admite analogia ou interpretação extensiva.
Manual de Direito Civil - Volume Único
4
O princípio da autonomia privada esbarra, em primeiro lugar, na preservação da ordem pública.
Curso de Direito Civil - Contratos
5
Como regime é imposto pela lei, há clara limitação da autonomia privada dos nubentes.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
6
Assim, eventualmente, é possível que a autonomia privada traga previsões contrariando essas normas dispositivas.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
7
É a função social dos contratos cláusula geral limitadora da autonomia privada dos contratantes.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
8
Por fim, há limitações ao princípio da autonomia privada voltadas à proteção da parte fraca.
Curso de Direito Civil - Contratos
9
II -segundo a teoria preceptiva, o negócio jurídico é um instrumento da autonomia privada.
Direito Civil - Vol. 3
10
A autonomia privada depende, para sua afirmação, da existência deum equilíbrio entre os contratantes.
Curso de Direito Civil - Contratos
11
Apenas quando essa margem desaparecer por completo, não se poderá mais cogitar de autonomia privada.
Curso de Direito Civil - Contratos
12
Em suma, não há direito contratual sem autonomia privada.
Curso de Direito Civil - Contratos
13
Em reforço, a promessa de doação está dentro do exercício da autonomia privada do contratante.
Manual de Direito Civil - Volume Único
14
A autonomia privada é o reconhecimento pelo direito positivo da eficácia jurídica da vontade dos contratantes.
Curso de Direito Civil - Contratos
15
Os princípios da autonomia privada e da função social dos contratos estão previstos no Código Civil.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
16
A causa, entretanto, está fundada em responsabilidade civil, emum direito subjetivo, não na autonomia privada.
Direito Civil - Vol. 3
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Autonomia privada across language varieties
Brazil
Common