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1 Para cada caso específico, a base de cálculo pode ser assim definida:
2 Não se aplica em relação à fixação de sua base de cálculo
3 A Receita Corrente Líquida NÃO é utilizada como base de cálculo na
4 No salário que servirá de base de cálculo da remuneração das férias
5 A base de cálculo do Imposto sobre a Renda, consoante o art.
6 A base de cálculo será o preço de referência do petróleo.
7 Isso significa elevar tributos, ampliar a base de cálculo ou criar novo imposto.
8 As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
9 O Regulamento Aduaneiro trata da base de cálculo do IE em seu art.
10 Note-se que a base de cálculo é apurada no período deum mês.
11 A base de cálculo do imposto é o lucro obtido com a operação.
12 Tem de ser reduzida a base de cálculo das operações internas.
13 Esse inventário serviu de base de cálculo para reajustes feitos posteriormente.
14 O tributo se apurará a partir do binômio base de cálculo e alíquota.
15 Então, o que serve de base de cálculo paraa taxa?
16 O ICMS-Importação tem como base de cálculo , por força do art.
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