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Significats de brasileiro nato en portuguès
anglès
brazilian nationality law espanyol
nacionalidad brasilena A nacionalidade brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal.
Ús de brasileiro nato en portuguès
1
I -A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato.
2
Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de
3
III -É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça.
4
Não tem gente nascida aqui que ainda não aprendeu a ser brasileiro nato?
5
O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.
6
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
7
Não se cogita de qualquer flexibilização legal quanto à não extraditabilidade do brasileiro nato.
8
Considerações preliminares: não extraditabilidade do brasileiro nato ou naturalizado
9
Oficial das Forças Armadas e Ministro do Estado da Defesa são cargos privativos de brasileiro nato.
10
O brasileiro nato e o naturalizado podem usucapir.
11
I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador.
12
São privativos de brasileiro nato os cargos de
13
O ato de entrega de brasileiro nato
14
Tanto o brasileiro nato quanto o naturalizado podem perder a nacionalidade brasileira, segundo o disposto na Constituição Federal.
15
Sócio do exportador e inimigo de Tonico, o árabe (cidadão brasileiro nato e eleitor) entrara na campanha.
16
E mais: a ascensão do brasileiro nato e até do mulato aos cargos públicos e à aristocracia da toga.
Aquesta col·locació està formada per:
Translations for brasileiro nato
Brasileiro nato per variant geogràfica
Brasil
Comú