Pode caber, no entanto, recurso extraordinário parao SuperiorTribunaldeJustiça.

Rui Pereira recordou que esta decisão irá caber ao conselho de ministros.

Pernas postiças são feitas sob medida, é difícil caber em outra pessoa.

Tenho dúvidas se todas irão caber no labirinto deumasó vez.

Assim, cabe ao Conselho de Segurança, cujas decisões são obrigatórias aos Estados-membros:

Essa tarefa cabe ao Parlamento, onde estão representados deputados de diferentes partidos.

Entretanto, o deputado sublinhou que a decisão final caberá à Assembleia Nacional.

Caberá, por isso, ao próximo Parlamento Europeu discutir o reforço deste fundo.

Nesse sentido, cabe destacar a seguinte decisão do Tribunal Superior do Trabalho:

Ao Conselho de Segurança, cabe manter a paz e a segurança internacional.

No âmbito da competência legislativa concorrente, cabe à União estabelecer normas gerais.

Nesse sentido, cabe transcrever a seguinte decisão do Tribunal Superior do Trabalho:

Cabe ao Conselho Nacional de Arquivos definir a política nacional de arquivos.

Na prática, porém, cabe a cada município decidir quais serviços quer ofertar.

Entretanto, nesse ponto, uma pergunta se impõe: a quem caberia essa responsabilidade?

Cabe à empresa definir de modo claro a relação através da Internet.