Significats de cassação de mandato en portuguès

A pena é de cassação de mandato e declaração de inelegibilidade.

Ambas determinam o fim da votação secreta para os casos de cassação de mandato.

Nessa quarta-feira, o plenário da Casa, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato.

Outro projeto, que tramita na Câmara, determina o fim do voto secreto em casos de cassação de mandato.

Ainda em caso de cassação de mandato, Temer teria uma pena mais branda do que a da petista.

É grande a fila de pedidos de cassação de mandato por infidelidade partidária acumulada paraa análisedosTREs.

Em sessão extraordinária, o plenário acolheu denúncias por crime de responsabilidade com pedido de cassação de mandato eletivo do prefeito.

A defesa também lembrou que Cunha passa por um processo de cassação de mandato e que tem o direito de defesa.

André Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com o pedido de cassação de mandato.

O texto votado pelos deputados determina o fim do sigilo nas votações para cassação de mandato, vetos presidenciais e indicação de autoridades.

O colegiado atuará pelos próximos dois anos em casos, por exemplo, de pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

Segundo ele, a proposta poderá ser dividida em duas, com a primeira tratando exclusivamente do voto aberto nas votações de cassação de mandato.

Dallari explicou que, nesse caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que entende que a condenação é caso de cassação de mandato.

Tarso Dutra interrompe: "Uma observação, senhor presidente, a diferença é muito pequena entre cassação de mandato e suspensão de direitos políticos...".

Brasília Senado aprova cassação de mandato de Delcídio Amaral Placar foi de 74 votos a favor da punição, nenhum contra e uma abstenção

Em agosto, com o voto dos representantes do PT, o Conselho arquivou as denúncias e o processo de cassação de mandato não foi aberto.