1
Mais uma vez, exige-se certidão negativa de débitos para comprovar essa quitação.
2
O senhor mencionou a criação da certidão negativa de débito trabalhista.
3
Os efeitos da referida certidão serão idênticos ao da certidão negativa.
4
Já para fechar a firma não será mais necessária a certidão negativa de débitos.
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Pode parecer estranho falar em obtenção de certidão negativa e aparecimento posterior de débito.
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O motorista terá de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
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Uram afirmou que está tentando obter uma certidão negativa que ateste a inexistência da conta.
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Ao funcionário que age com dolo ou fraude na emissão de certidão negativa, o art.
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Muitas vezes a lei exige certidão negativa de débitos tributários para prova da quitação de tributos.
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O documento que comprova a regularidade fiscal é a certidão negativa de débito (CND).
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A exigência de certidão negativa de débito para que clubes possam participar de competições foi flexibilizada.
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Não há dúvida de que, diante desse cenário, a obtenção da certidão negativa se torna utópica.
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A regularidade fiscal é comprovada por meio da certidão negativa de débito, consoante previsto no art.
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Não basta pedir a certidão negativa, porque o IPI é que protege e administra as marcas e nomes.
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Todavia, falta entregar uma certidão negativa de tributos municipais, documento este que a prefeitura não encaminhou a cobrança corretamente.
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Os interessados devem apresentar documentos como cópia do diploma e do registro profissional e certidão negativa de antecedentes criminais.
