Painel de madeira feito de madeira sólida serrada.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.
1O processo é regido pela CLT, onde a matéria está explicitada convenientemente.
2Cabe verificar se essas disposições da CLT encontram-se, ou não, em vigor.
3Entretanto, como a CLT não tem regra própria no aspecto, o art.
4No entanto, a própria CLT incluiu a liquidação no capítulo da execução.
5A CLT não se aplica aos trabalhadores rurais, conforme dispõe o art.
6A CLT trata da matéria quanto ao atraso do Juiz no art.
7Sobre o contrato de aprendizagem, a CLT assim dispõe sobre a matéria:
8A CLT também prevê a integração das horas extras em dois dispositivos.
9A CLT admite a liquidação por artigos, mas não disciplina seu procedimento.
10O texto propõe, em face da realidade atual, mudanças de regras da CLT.
11Segundo ele, qualquer revisão na CLT pode implicar fim de direitos.
12Conforme o procedimento da CLT, podemos dividir a execução trabalhista nas seguintes fases:
13Aliás, a referida estabilidade tem aplicação específica para os servidores regidos pela CLT.
14Além disso, a CLT também apresenta disposições pertinentes ao Direito Processual do Trabalho.
15Ambos encontram-se previstos na CLT, no capítulo que trata do trabalho dos ferroviários.
16Situações anteriores deverão ser julgadas de acordo com a antiga CLT