1
O valor da indenização correspondia a cem vezes o que estava sendo cobrado indevidamente.
2
Mostrou-a ao hoteleiro.- Osenhorcobrou indevidamente uma semana inteira.
3
A coordenadora do Procon lembra ainda que todo valor cobrado indevidamente enseja devolução em dobro.
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Se for cobrado indevidamente, tem direito ao dobro do que pagou em excesso, corrigido, salvo engano justificável
5
Os consumidores do Amazonas que pagaram por bandeiras tarifárias de energia cobradas indevidamente terão os valores devolvidos, conforme decisão judicial.
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Exemplo: se duas pessoas cobram indevidamente uma dívida, nada impede que o réu reconvenha postulando indenização de apenas uma delas.
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Sentindo-se lesada, a empresa ajuizou uma ação de repetição de indébito para reaver a quantia cobrada indevidamente pelas ligações interurbanas.
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O Itaú terá que ressarcir 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas indevidamente de 2008 a 2018.
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Quem não aderiu ao regime geral não pode cobrar o IVA, advertiu, sustentando que o valor cobrado indevidamente será devolvido ao consumidor final.
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A ação, batizada de Mustela, investiga agentes públicos e médicos emumaorganização criminosa que cobrava indevidamente de pacientes para furar a fila do SUS.
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Além disso, as empresas deverão devolver em dobro os valores cobrados indevidamente e ainda pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.