Significats de cobrar indevidamente en portuguès

O valor da indenização correspondia a cem vezes o que estava sendo cobrado indevidamente.

Mostrou-a ao hoteleiro.- Osenhorcobrou indevidamente uma semana inteira.

A coordenadora do Procon lembra ainda que todo valor cobrado indevidamente enseja devolução em dobro.

Se for cobrado indevidamente, tem direito ao dobro do que pagou em excesso, corrigido, salvo engano justificável

Os consumidores do Amazonas que pagaram por bandeiras tarifárias de energia cobradas indevidamente terão os valores devolvidos, conforme decisão judicial.

Exemplo: se duas pessoas cobram indevidamente uma dívida, nada impede que o réu reconvenha postulando indenização de apenas uma delas.

Sentindo-se lesada, a empresa ajuizou uma ação de repetição de indébito para reaver a quantia cobrada indevidamente pelas ligações interurbanas.

O Itaú terá que ressarcir 4,7 milhões de clientes por tarifas cobradas indevidamente de 2008 a 2018.

Quem não aderiu ao regime geral não pode cobrar o IVA, advertiu, sustentando que o valor cobrado indevidamente será devolvido ao consumidor final.

A ação, batizada de Mustela, investiga agentes públicos e médicos emumaorganização criminosa que cobrava indevidamente de pacientes para furar a fila do SUS.

Além disso, as empresas deverão devolver em dobro os valores cobrados indevidamente e ainda pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.