Term Gallery logo

Significats de comissão parlamentar conjunta en portuguès

espanyol
comisión parlamentaria conjunta
català
comissió parlamentària conjunta

Órgão extinto do MERCOSUL.

Termes relacionats
comissió parlamentària conjunta
Sinònims
Examples for "cpc"
Examples for "cpc"
1
Além do CPC, o processo segue alguns princípios gerais e outros específicos.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
2
Inexistindo lei específica, há ainda outra fonte de procedimentos especiais: o CPC.
Manual de Prática Civil
3
O Novo CPC suprimiu o processo cautelar autônomo do direito processual civil.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
4
O CPC, quando trata da intervenção de terceiros, engloba os seguintes institutos:
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
5
De forma não exaustiva, apresentamos os seguintes exemplos, todos extraídos do CPC:
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
Ús de comissão parlamentar conjunta en portuguès
1
O governante está a ser ouvido na comissão parlamentar conjunta das Finanças e do Ambiente, sobre o Orçamewnto de Estado para 2017.
Destak
2
A Comissão Parlamentar Conjunta adotará o seu Regimento Interno.
Lições de Direito Econômico
3
A Comissão Parlamentar Conjunta é o órgão representativo dos Parlamentos dos Estados-partes no âmbito do Mercosul.
Lições de Direito Econômico
4
Quando necessário, o Conselho do Mercado Comum solicitará à Comissão Parlamentar Conjunta o exame de temas prioritários.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC); V.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
6
Foi constituído no dia 6 de dezembro de 2006, em substituição à Comissão Parlamentar Conjunta.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
7
Cumpre ressaltar que os integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta serão designados pelos respectivos Parlamentos nacionais, de acordo com seus procedimentos internos.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
Cumpre ressaltar que, com a criação do Parlamento do Mercosul, este substituirá, gradativamente, a Comissão Parlamentar Conjunta, até que seja efetivamente instituído e implantado.
Lições de Direito Econômico
Translations for comissão parlamentar conjunta