Term Gallery logo

Significats de crime antecedente en portuguès

Encara no tenim significats per a "crime antecedente".
Ús de crime antecedente en portuguès
1
Com efeito, a pena da receptação deveria ser proporcional à gravidade do crime antecedente.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
2
É necessário mais, é necessário que o produto do crime antecedente circule na economia formal.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
Enfim, se não há tipicidade do crime antecedente, por consequência não há lavagem de valores.
Correio Braziliense
4
Lavagem de dinheiro -a tipicidade do crime antecedente.
Tribuna
5
Há dolo no crime antecedente e culpa no consequente.
Direito Penal - Simplificado
6
A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira.
Tribuna
7
Conclui-se que a extinção da punibilidade do crime antecedente não opera efeitos sobre o crime de receptação.
Direito Penal - Simplificado
8
O relator, Joaquim Barbosa, afirmou que o crime antecedente seria a evasão de divisas feita em cada remessa.
Estado de Minas
9
Como se sabe, o responsável pelo crime antecedente somente pode ser por este punido, e nunca pela receptação.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
10
Trata-se de delito acessório, em que o objeto material deve ser produto de crime antecedente, chamado de delito pressuposto.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
11
É a vítima do crime antecedente, ou seja, o titular do interesse, do bem jurídico atingido pelo delito pressuposto.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
12
Ambas as situações são incompatíveis com a receptação, que exige prova, e não dúvida, quanto à existência do crime antecedente.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
13
Assim os fatos são também atípicos quanto à lavagem, por inexistência de prova ou indício de prática de crime antecedente.
Correio Braziliense
14
Enfim, aduz que se não há configuração do crime antecedente, impossível a tipificação da lavagem de valores (art.
Correio Braziliense
15
O crime de favorecimento real, apesar de ser acessório, configura-se com ou sem a prévia condenação do autor do crime antecedente.
Direito Penal - Simplificado
16
Para um segmento, a Lei de Lavagem de Dinheiro é direcionada a resguardar o mesmo bem jurídico tutelado pelo crime antecedente.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
Aquesta col·locació està formada per:
Crime antecedente per variant geogràfica
Brasil
Comú