Utilitzem cookies
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Ho sabíeu?
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Significats de crime de calúnia en portuguès
Ús de crime de calúnia en portuguès
1
Interessa-nos no momento analisar a exceção da verdade no crime de calúnia.
2
Se o fato for verdadeiro, não há falar em crime de calúnia.
3
Por causa disso, você agora é réu pelo crime de calúnia e difamação.
4
Para a defesa, a postagem pode ser configurada como crime de calúnia e difamação.
5
Na visão doutrinária, entende-se que o crime de denunciação caluniosa absorverá o crime de calúnia.
6
Se tiverem como base os mesmos fatos, a denunciação caluniosa absorve o crime de calúnia.
7
Em regra, a exceção da verdade é admissível no crime de calúnia, salvo nas seguintes hipóteses:
8
A decisão também afasta o crime de calúnia.
9
A exceção de notoriedade é admitida tanto no crime de calúnia quanto no delito de difamação.
10
Para a defesa do ex-presidente, a postagem pode ser configurada como crime de calúnia e difamação.
11
Não deve o fato imputado revestir-se de caráter criminoso; do contrário, restará configurado o crime de calúnia.
12
O herói liberal tinha sido condenado por crime de calúnia anos atrás, e fugira, refugiando-se em Paris.
13
Para que configure o crime de calúnia faz-se necessário tenha o agente agido com o fim de ofender.
14
O fato imputado não se deve revestir de caráter criminoso, do contrário restará configurado o crime de calúnia.
15
Uma empresária pode responder pelo crime de calúnia contra uma criança de 8 anos em Araxá, no Triângulo Mineiro.
16
Admite-se a prova da verdade no crime de calúnia se o fato é imputado a chefe de governo estrangeiro.
