1
Nestes casos, a violação da obrigação de confinamento constitui crime de desobediência.
2
O crime de desobediência só ocorre quando não atendida a ordem legal.
3
Caso não devolva o livro até hoje, poderá responder pelo crime de desobediência.
4
No caso, estamos perante um crime de desobediência e ponto final.
5
Quem não cumprir a norma de isolamento obrigatório incorre num crime de desobediência.
6
E, caso o trabalhador não apareça, incorre logo ao crime de desobediência, notou.
7
O novo preceito foi ampliado, inclusive quanto à menção ao crime de desobediência.
8
Quem não o cumprir, estará a incorrer num crime de desobediência.
9
O Ministério Público pediu a condenação do padre por um crime de desobediência.
10
Como mantinha um comportamento impróprio, foi avisado que incorria num crime de desobediência.
11
O homem foi depois identificado e constituído arguido, incorrendo no crime de desobediência.
12
O crime de desobediência também prevê uma participação ao Ministério Público, descreveu o comissário.
13
O não cumprimento destas regras será considerado crime de desobediência.
14
São detidas sete pessoas no país por crime de desobediência.
15
Constitucional trava separatistas Tribunal avisa líderes de que podem incorrer no crime de desobediência.
16
A violação da confidencialidade constitui, aqui sim, crime de desobediência.
