Significats de desoneração tributária en portuguès

Essa MP também dirá como se dará a desoneração tributária das PPPs.

O STF proferiu decisões sobre a aplicação restritiva da desoneração tributária, a saber:

A desoneração tributária não é simples e o imposto é cobrado em cadeia.

Iniciativas previstas no plano Brasil Maior, como a desoneração tributária, reforçam a defesa nacional.

As imunidades tributárias apresentam-se como normas constitucionais de desoneração tributária.

Será apresentada uma relação de produtos sobre os quais cada um estaria disposto a conceder desoneração tributária.

As teles já apresentaram um plano em que pedem desoneração tributária e liberação de recursos de fundos setoriais.

A desoneração tributária está estimada em R$ 609,84 milhões até 2013.

Do voto vencedor do Ministro Eros Grau (relator), consta uma passagem bastante clara equiparando as hipóteses de desoneração tributária:

O Simples Nacional representou uma simplificação e desoneração tributária para pequenos negócios, que respondem pela maior parte dos empregos da economia brasileira.

No primeiro bloco, estão as medidas de desoneração tributária que, segundo a pasta, somam R$ 2,39 bilhões.

O pacote em gestação no governo deverá conter poucas medidas de desoneração tributária, segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Como se trata de norma de eficácia contida de princípio programático, caberá à lei definir quais os setores que serão beneficiados com referida desoneração tributária.

Na área de desoneração tributária, os ministérios do Turismo e da Fazenda discutem a redução do PIS e da Cofins na operação das companhias aéreas.

-Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas;