Crime de dano, que é tratado de forma genérica: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (art.

Segundo o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 163, é realmente crime "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".

163 do Código Penal: "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".

Pune-se a conduta do agente que destrói, inutiliza ou deteriora coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico.