Significats de direito agrário en portuguès

Trataremos agora da parceria pecuária, a segunda em importância, no direito agrário.

Essa deve ser também a orientação a seguir, no direito agrário brasileiro.

É novidade em direito agrário, embora existisse na Lei do Inquilinato.

É preceito de direito agrário a conservação dos recursos naturais (Lei n.

Examinaremos rapidamente as justas causas enumeradas acima, como medida prática, num curso sobre direito agrário.

Resultado das fontes e das afinidades do direito agrário

Afinidade do direito agrário com outros ramos do direito

Relação do direito agrário com outras ciências.

Fontes legais do direito agrário brasileiro.

O processo a seguir na apuração desses crimes é o penal, pois o direito agrário nada diz a respeito.

Embora o direito agrário tenha mantido a tradição civilística, delegou ao Regulamento os conceitos e as disposições que, implicitamente, delineou.

Definição de direito agrário.

Importância no direito agrário

Nenhuma passagem mais eloquente serviria para se iniciar uma obra jurídica sobre direito agrário do que essa do eminente mestre.

O direito agrário se aproveitava do direito comercial, principalmente em relação ao conceito de empresa em geral e de pessoa jurídica.

Ao lado das fontes consuetudinárias e culturais apontadas, vamos encontrar as decorrentes de leis denominadas fontes legais do direito agrário brasileiro.