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Significats de direito positivo en portuguès

rus
позитивное право
anglès
positive law
català
dret positiu
espanyol
derecho positivo

O conceito de direito positivo, também referido como direito positivado, designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época.

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dret positiu
Ús de direito positivo en portuguès
1
Diferentemente dos princípios gerais, estes informam um ramo específico do direito positivo.
Direito Constitucional
2
Fixadas tais premissas, passaremos a analisar o direito positivo a respeito da matéria.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
3
Em outros termos, o objeto do direito positivo é sempre uma conduta humana.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
4
Segundamente, os direitos subjetivos podem ser considerados reflexos do direito positivo.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
E até na política, o que vale em comum é o direito positivo.
Ética & Retórica
6
A primeira se revela com a transformação do direito negativo em direito positivo.
Em Defesa do Preconceito - A necessidade de se ter ideias precon...
7
Os direitos de personalidade estão garantidos pelo direito positivo e também pelo costume.
Jornal de Angola
8
Não há direito positivo perfeito e o sistema brasileiro não escapa dessa premissa.
RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
9
Os costumes, são admitidos de forma restritiva como fonte supletiva do direito positivo.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
10
O conceito desta, no direito positivo brasileiro, indiretamente nos é dado pelo art.
Sinopses Jurídicas 3 - Direito das Coisas
11
Nele se examinam as regras matrizes de todo o direito positivo.
Curso de Direito Constitucional
12
O caráter retórico do direito positivo e a ética da tolerância
Ética & Retórica
13
Num segundo momento, a positivação é consequência do descobrimento destes princípios no direito positivo.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
14
A partir da vigência do Código Reale, duas importantíssimas alterações no direito positivo ocorreram.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
15
Na estrutura de nosso direito positivo atual, a iniciativa do procedimento especial do art.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
16
O segundo fator refere-se a uma característica típica do direito positivo na sociedade moderna.
Nas Fronteiras do Formalismo
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Translations for direito positivo
Direito positivo per variant geogràfica
Brasil
Comú