Significats de diretiva comunitária en portuguès

Teremos sempre deos terminar, porque está em violação uma diretiva comunitária.

Não está de acordo com a diretiva comunitária de 2004.

Em causa está a adequação da legislação nacional a uma diretiva comunitária que estava por transpor desde 2009.

A Ordem não desistirá de fazer com que a diretiva comunitária seja transporta corretamente em Portugal, sublinhou o engenheiro.

A alteração decorre da transposição deumadiretiva comunitária e permite à empresa tomar decisões nas matérias de pessoal, ativos e aquisições próprias.

O documento "vem conformar o regime com os princípios e regras transpostos deumadiretiva comunitária, relativa aos serviços no mercado interno".

Este decreto-lei, que resulta da transposição deumadiretiva comunitária, traz também requisitos mais exigentes em matéria de fundos próprios para operações de retitularização.

Em causa está a transposição deumadiretiva comunitária que reconhece competências parao exercícioda arquitetura,acursosdeengenheirocivil,até1988.

Destacou igualmente a importância da aprovação da diretiva comunitária sobre transplantes até final da presidência espanhola da União Europeia, sobretudo para "definir orientações comuns".

Obras órfãs O Conselho de Ministros aprovou também uma proposta de lei que transpõe uma diretiva comunitária "relativa a determinada utilizações de obras órfãs".

Segundo o Bastonário dos Engenheiros, a União Europeia "instou, por quatro vezes, o Estado português a reparar e a transpor corretamente a diretiva comunitária".

O documento "segue a diretiva comunitária nesta matéria e está de acordo com a recomendação do Provedor de Justiça enviada ao parlamento", indicou Joel Sá.

A Ordem dos Arquitetos aplaude, a Ordem dos Engenheiros critica por estar em causa a transposição deumadiretiva comunitária e não "uma pretensão descabida".