Significats de encaminhar o processo en portuguès

Nesse caso, deverá o magistrado encaminhar o processo ao juiz competente para que lá seja proferida sentença.

Concluídas as eventuais diligências, ou não sendo estas necessárias, o relator deverá encaminhar o processo para designação de julgamento.

Se você tem uma ação trabalhista pode pedir ao advogado da causa para encaminhar o processo ao setor de conciliação.

Desde aquele ano, ela não foi submetida a nenhuns cuidados médicos por falta de meios e de alguém para encaminhar o processo às autoridades competentes.

Nesse caso, o juiz ao se declarar incompetente, deverá encaminhar o processo, com urgência, ao juízo competente, apresentando os fundamentos e motivos sua decisão (art.

III - encaminhar o processo à Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), quando se tratar de consulta cuja solução seja de competência dessa Coordenação-Geral;

A Petrobras então encaminhou o processo ao Conselho, e fui seu relator.

Essa votação é apurada imediatamente e, depois, encaminhamos o processo parao plenário.

A autarquia, segundo relata, encaminhou o processo paraa Divisãode FiscalizaçãoMunicipal.

Se o juiz reconhecer o impedimento, encaminhará o processo ao seu substituto legal.

Se o juiz reconhecer o impedimento, encaminhará o processo ao seu substituto legal (art.

PUB Os agentes da Escola Segura tomaram conta da ocorrência, tendo encaminhado o processo paraa GNR.

A decisão final sobre a guarda das crianças será tomada pelo Tribunal de Menores para onde foi encaminhado o processo.

Os donos da obra dizem estar a agir na legalidade e a administração local encaminha o processo ao gabinete jurídico.

-Só se você fizer com que ele retire a queixa e desista de encaminhar o processo.

Guido Cornale sublinhou a forma como Elísio Oliveira encaminhou o processo: "apreciamos este tipo de actuações, é pena acontecerem tão poucas vezes".