Teria o condão de evitar sobreposição de reformas e inversões de sentido de marcha na Justiça.

Cargos Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções.

Necessidade de se evitar sobreposição de atividade e de se atender aos princípios administrativos aplicáveis e objetivos traçados pelo legislador.

As mudanças poderão evitar sobreposições de competência entre órgãos de fiscalização da União e dos Estados.

Analisar globalmente o que paga para evitar sobreposições.

O diploma delimita o espaço de actuação das autarquias, de modo a evitar sobreposições com as tarefas do Estado inseridas num mesmo domínio.