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1
A presidente disse que, junto com os royalties, recursos advindos desse
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também serão usados na educação.
2
No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de
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à União.
3
Aprovamos a lei que acho importantíssima, que é a Lei dos Royalties e do
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.
..
4
A tendência, acrescentou, é o
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destinado ao Fundo Social aumentar, o que vai resultar em mais dinheiro paraa educação.
5
O lance oferecido pelo consórcio foi o mínimo, com percentual de
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de 29,96%.
6
Foi suprimido um dispositivo no texto que previa um mínimo de 60% de
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paraa União,tambémcomopartedoacordado.
7
As empresas ofereceram um percentual de
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de 75,86%, quando o percentual mínimo exigido era de 21,38%.
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O percentual de
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oferecido (paraa União)foide76,96%,contra65,64% e61,07 % dasoutraspropostas.
9
O governo federal detém 42% do óleo-lucro (nome que se dá ao
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,
após o pagamento de gastos efetuados pelas contratadas) de Libra.
10
O texto fixa em 40% o porcentual mínimo do
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da União, ao preço do barril de petróleo de US$ 105,00.
11
Segundo a ANP, com o
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de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto.
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O Planejamento propõe, ainda, que seja estabelecido um teto parao excedente em óleoàUnião,paraprotegeraPetrobras.
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