Encara no tenim significats per a "exercer atividade".
1Porém, de modo atípico, o Judiciário pode exercer atividade outra, típica de outro poder.
2O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro.
3Ressaltamos que o trabalhador não precisa deixar de exercer atividade remunerada para requerer a aposentadoria.
4Amas vão pagar 110 euros para trabalhar Só podem exercer atividade se forem titulares de documento.
5No caso dos consumidores não domésticos que não estejam a exercer atividade as tarifas serão suspensas.
6É o dolo, consubstanciado na vontade livre e consciente de exercer atividade com infração a decisão administrativa.
7Se o empregado exercer atividade que seja considerada como integrante de categoria profissional diferenciada (art.
8A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, e a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.
9A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.
10O segurado aposentado que voltar a exercer atividade remunerada de vinculação obrigatória ao RGPS será segurado obrigatório.
11Eles ficam proibidos de exercer atividade remunerada.
12VII -empregar ou manter a seu serviço estrangeiro em situação irregular ou impedido de exercer atividade remunerada:
13Também é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, ter CNH e exercer atividade remunerada.
14A segurada aposentada que voltar a exercer atividade sujeita ao RGPS terá direito a salário-maternidade (art.
15O fato é que segue o conselho deumasociedade fiduciária de Lausanne e afirma não exercer atividade lucrativa.
16Licença para exercer atividade política.
Aquesta col·locació està formada per:
Exercer atividade per variant geogràfica