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Meanings of importunação ofensiva in portuguès
We have no meanings for "importunação ofensiva" in our records yet.
Usage of importunação ofensiva in portuguès
1
No geral, mais adequado tipificar como importunação ofensiva ao pudor.
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O ideal seria a figura intermediária, entre o estupro e a importunação ofensiva ao pudor.
3
Um dos padres também foi indiciado, na terça-feira, por ameaça e importunação ofensiva ao pudor.
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Segundo o juiz, o ato praticado não foi estupro mas, sim, importunação ofensiva ao pudor.
5
A propósito:?Caracteriza contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (art.
6
Lá, prestou depoimento, teve de assinar termo circunstanciado por importunação ofensiva ao pudor e foi liberado.
7
Em casos de assédio, pode-se registrar uma ocorrência por importunação ofensiva ao pudor, que é considerada crime.
8
No distrito, o suspeito assinou termo circunstanciado por importunação ofensiva ao pudor e, em seguida, foi liberado.
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Uma e outra decisão consideram esses casos como a contravenção de importunação ofensiva ao pudor (art.
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Além disso, deve responder também por importunação ofensiva ao pudor, por ter mandado os vídeos à menina de 12 anos.
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No entanto, Galdino assinou termo circunstanciado por contravenções penais de vias de fato e importunação ofensiva ao pudor e foi liberado.
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O Ministério Público denunciou Rodrigues pelos crimes de importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno e corrupção ativa e embriaguez ao volante.
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O estudo mostra que, no mesmo período, quatro mulheres vítimas de ameaça e, pelo menos, uma mulher sofre importunação ofensiva ao pudor.
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De acordo com a Polícia Civil, ele foi ouvido e assinou um Termo Circunstanciado (TC) por importunação ofensiva ao pudor.
15
Conforme a Polícia Civil, depois de prestar depoimento, o professor assinou um termo circunstanciado por importunação ofensiva ao pudor e foi liberado.
16
O homem já foi liberado porque o delegado entendeu que não foi estupro, mas importunação ofensiva ao pudor, infração punida com multa.
This collocation consists of:
Importunação ofensiva across language varieties
Brazil
Common