Sinònims
Examples for "liberdade"
Examples for "liberdade"
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Estamos num debate no Parlamento português, casa da liberdade e da democracia.
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Pela liberdade de informação A liberdade de imprensa é um direito fundamental.
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A liberdade do trabalho consiste na livre concorrência dos trabalhadores entre si.
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Estamos num debate no Parlamento português - casa de liberdade e democracia.
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O governo atribui grande importância à liberdade de opinião e de expressão.
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Sob tais circunstâncias uma identidade seria tanto minha responsabilidade quanto meu privilégio.
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As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:
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Estas limitações de pontos de vista não constituem privilégio de sociedades pós-ditatoriais.
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Alguns cineastas se manifestaram contra a operação, julgaram tratar-se de privilégio inaceitável.
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O privilégio não é um direito real, senão uma relação jurídica acessória.
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As empresas terão também acesso a isenção total da Taxa Social Única.
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Resolução prorroga a isenção dos produtos até o dia 30 de outubro.
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Isso não é uma declaração de isenção de responsabilidade; é um fato.
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Mas, entretanto, queremos avançar com a isenção de pequenas utilizações de estacionamento.
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Outra mudança relevante será o aumento do limite de isenção de bens.
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Diante dessa privilegiada regalia, não podemos deixar de fazer algumas perguntas imprescindíveis.
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Contudo, os dispositivos constitucionais que lhes garantiam essa regalia -os arts.
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Os próprios anúncios da CP apresentavam como regalia o transporte ferroviário, disse.
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Não acredito que o nosso amigo queira pôr em perigo semelhante regalia.
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Segundo, porque o corte da regalia suscita quebra de confiança e desmobilização.
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Para tal, basta que cumpram uma tarefa específica para garantir a imunidade.
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A imunidade em questão é autoaplicável, bastante em si, dispensando qualquer regulamentação.
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Depois tem a questão da imunidade de Chang como deputado da AR.
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A PGR argumenta que a Constituição prevê imunidade parlamentar apenas contra prisão.
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Nesse caso, o templo desfrutará da imunidade, desde que cumpra determinadas condições:
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Portanto, a interdição não pode ser questionada com base na imunidade parlamentar.
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Há doutrinadores que consideram esta norma, aliás, como exemplo de imunidade tributária.
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Tal imunidade tem como elemento teleológico a liberdade política, preceituada no art.
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O documento tinha um valor adicional: dava a meu pai imunidade parlamentar.
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O vosso passado confere-vos imunidade quando chega o momento de prestar contas?
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A imunidade continuaria garantida, contudo, quando os soldados estão em operações militares.
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Testes à imunidade da população portuguesa e outros temas em 60 segundos
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Nina acreditava em tudo isso, sobretudo no que dizia respeito à imunidade.
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Resultado da baixa imunidade causada pela quimioterapia e do esforço da viagem.
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JLo: Os antigos Presidentes gozam de imunidade durante pelo menos cinco anos.
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A questão da imunidade paraa COVID-19écercadapormuitasincógnitas.
