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1 A iniciativa legislativa visa ainda simplificar procedimentos paraa Constituiçãode empresas.
2 A iniciativa legislativa pretende ainda simplificar procedimentos paraa Constituiçãode empresa.
3 Na altura, também apresentámos uma iniciativa legislativa com um mapa de regiões.
4 Disse que será contra qualquer iniciativa legislativa que busque controlar a mídia.
5 Mesmo deputados leais a Pequim pediram uma mudança na iniciativa legislativa .
6 Os deputados da oposição passam uma legislatura inteira sem apresentarem uma iniciativa legislativa .
7 Autonomia funcional, administrativa, financeira, iniciativa legislativa e elaboração de proposta orçamentária
8 Trata-se de uma iniciativa legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo.
9 Gostei da iniciativa legislativa paraa criaçãode sociedadeunipessoais.
10 A haver alguma iniciativa legislativa , terá de passar pela AR.
11 Processo legislativo: modelo federal: iniciativa legislativa reservada: aplicabilidade, em termos, ao poder constituinte dos Estados-membros.
12 O PS não prevê avançar com uma iniciativa legislativa .
13 Uma iniciativa legislativa europeia deste tipo "leva meses ou anos", acrescentou.
14 O MPLA ainda não apareceu com nenhuma iniciativa legislativa .
15 Efectivamente, temos que fazer o trabalho de casa e criar uma iniciativa legislativa à respeito, frisou.
16 E não ter receio ter de tentar emendar, aprovar ou reprovar uma iniciativa legislativa do Executivo.
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