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Meanings of iniciativa popular in portuguès

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Usage of iniciativa popular in portuguès
1
As comissões não podem discutir e votar projetos de iniciativa popular, ressaltou Fux.
Tribuna
2
Prevê, por fim, a Constituição, o projeto de lei derivado de iniciativa popular.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Tribuna
4
O objetivo é conseguir transformar emum projeto de lei de iniciativa popular.
Tribuna
5
É este o caráter da iniciativa popular, com seus formulários e conversas individuais.
O Gigante Acordado
6
A nível político, a iniciativa popular conta com o apoio dos partidos de esquerda.
Jornal de Negócios
7
O poder poderá ser exercido diretamente pelo povo mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
Não se prevê a iniciativa popular de proposta de Emenda.
Curso de Direito Constitucional
9
Para isso, foi apresentado o projeto de iniciativa popular, engavetado desde 2008 na Câmara.
Estado de Minas
10
A maioria dos entrevistados defende um projecto de lei de iniciativa popular paraa reforma.
Jornal de Angola
11
A coalizão está coletando assinaturas parauma proposta de iniciativa popular sobre a reforma política.
Agência Brasil
12
A iniciativa popular é privativa do processo legislativo federal, não cabendo, portanto, na esfera estadual.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
13
Ele vai receber assinaturas de deputados, mesmo que a autoria seja creditada à iniciativa popular.
Tribuna
14
A Constituição da República não prevê iniciativa popular para proposta de emenda constitucional (PEC).
Direito Constitucional
15
É vedada a iniciativa popular de projeto de lei em matéria de processo eleitoral e inelegibilidades.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
16
Na decisão, Fux argumentou que os projetos de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada das outras proposições.
Agência Brasil
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Iniciativa popular across language varieties
Brazil
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