Encara no tenim significats per a "iniciativa popular".
1As comissões não podem discutir e votar projetos de iniciativa popular, ressaltou Fux.
2Prevê, por fim, a Constituição, o projeto de lei derivado de iniciativa popular.
3O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
4O objetivo é conseguir transformar emum projeto de lei de iniciativa popular.
5É este o caráter da iniciativa popular, com seus formulários e conversas individuais.
6A nível político, a iniciativa popular conta com o apoio dos partidos de esquerda.
7O poder poderá ser exercido diretamente pelo povo mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
8Não se prevê a iniciativa popular de proposta de Emenda.
9Para isso, foi apresentado o projeto de iniciativa popular, engavetado desde 2008 na Câmara.
10A maioria dos entrevistados defende um projecto de lei de iniciativa popular paraa reforma.
11A coalizão está coletando assinaturas parauma proposta de iniciativa popular sobre a reforma política.
12A iniciativa popular é privativa do processo legislativo federal, não cabendo, portanto, na esfera estadual.
13Ele vai receber assinaturas de deputados, mesmo que a autoria seja creditada à iniciativa popular.
14A Constituição da República não prevê iniciativa popular para proposta de emenda constitucional (PEC).
15É vedada a iniciativa popular de projeto de lei em matéria de processo eleitoral e inelegibilidades.
16Na decisão, Fux argumentou que os projetos de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada das outras proposições.
Aquesta col·locació està formada per:
Iniciativa popular per variant geogràfica