Significats de juiz relator en portuguès

Ou seja, que o expediente já estava na posse do juiz relator.

Rui Rangel será o juiz relator do acórdão da Relação de Lisboa, num julgamento que começa hoje.

Podem ler o anexo 2 sobre o acórdão do Tribunal Superior de Recurso, assinado pelo juiz relator Dr. Manuel Guidione Bucuane.

A resposta das empresas em causa foi dada ao juiz relator Luís Roberto Barroso, responsável pela prestação de contas da campanha de Bolsonaro.

No Tribunal, a habilitação será requerida ao juiz relator, sendo processada de acordo com o previsto no atinente Regimento Interno (art.

A isto acrescentaríamos que essa publicação deveria ser acompanhada por um sumário ou um conjunto de palavras-chave elaborado pelo juiz relator de cada peça.

Esta tese veio a ser aceite pelo Supremo que -em decisão sumária deum juiz relator -entendeu não dever analisar os dois recursos.

No entender de Delille, tal facto torna "inadmissível" a extradição de Raul Schmidt, pelo que vai recorrer da decisão do juiz relator da Relação.

O recurso da prisão preventiva chegou a 02 de fevereiro ao tribunal e teve como juiz relator Agostinho Torres, da 5ª secção criminal.

Frise-se, no entanto, que a decisão não foi unânime, sendo vencido o próprio Juiz relator, designando-se para lavrar o Acórdão o Juiz Paulo Prazak.

Unânime (TJRS, Processo: 71000605717, Data 20.12.2004, Primeira Turma Recursal Cível, Juiz Relator: João Pedro Cavalli Júnior, Origem: Comarca de Estrela).

Recurso improvido (TJRS, Processo 71000888701, Data: 22.06.2006, Órgão julgador: Primeira Turma Recursal Cível, Juiz relator: Ricardo Torres Hermann, Origem: Comarca de Passo Fundo).

Deram provimento (TJRS, Processo 70013511514, Data: 13.02.2007, Órgão julgador: 19.ª Câmara Cível, Juiz relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Origem: Comarca de Porto Alegre).

333 do CPC (TJRS, Processo 70014945018, Data: 11.05.2006, Órgão julgador: Décima Oitava Câmara Cível, Juiz relator: Pedro Celso Dal Pra, Origem: Comarca de Uruguaiana).

Danos morais e estéticos não configurados (TJRS, Processo: 70008035057, Data 16.06.2004, Órgão julgador: Nona Câmara Cível, Juiz Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Origem: Comarca de Gramado).

Apelação parcialmente provida (TJRS, Processo 70011500774, Data: 14.09.2006, Órgão julgador: Décima Quarta Câmara Cível, Juiz Relator Sejalmo Sebastião de Paula Nery, Origem: Comarca de Canoas).