Utilitzem cookies
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Ho sabíeu?
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Significats de lei estadual en portuguès
anglès
federated state law Ús de lei estadual en portuguès
1
A simples definição por lei estadual, não pode impor um novo regime.
2
Porém, a lei estadual mencionava explicitamente todos as normas que seriam modificadas.
3
Uma lei estadual ou marcial está agora em vigor em caráter nacional.
4
A lei estadual foi criada em 2003, um ano anterior à federal.
5
A medida está prevista em lei estadual que trata do assunto.
6
Para a adesão ao regime, é necessária a aprovação deumalei estadual.
7
Como vemos, a lei estadual é mais favorável, pois o prazo é menor.
8
Este reajuste foi autorizado por lei estadual sancionada em dezembro do ano passado.
9
O tributo criado por lei estadual será isentado por lei de igual categoria.
10
O advogado se referiu a lei federal, não a lei estadual.
11
Estão a processar este romance segundo a lei estadual da Califórnia.
12
Pela lei estadual, eles só podem usar matéria-prima das suas propriedades.
13
Tem uma lei estadual sobre quantas entradas eu posso arremessar, lembra?
14
Aprovou, por exemplo, uma lei estadual que permitia uniões de facto para casais homossexuais.
15
Entretanto, se a lei estadual não for contrária à lei federal, ambas deverão coexistir.
16
A acusação está configurada na lei estadual do Maine que trata da violência doméstica.
Aquesta col·locació està formada per:
Lei estadual per variant geogràfica
Brasil
Comú