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Meanings of moléstia venérea in portuguès

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Usage of moléstia venérea in portuguès
1
Ressalte-se que a lei exige a exposição a contágio de moléstia venérea.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
A contaminação de moléstia venérea grave e realizada por outro meio que não o ato sexual configura o delito em tela.
Direito Penal - Simplificado
3
Cedo Capone começou a zombar ostensivamente, mas foi aí que contraiu a moléstia venérea de que veio a morrer, em 1947.
Os Intocáveis
4
O indivíduo que, sabendo-se portador de moléstia venérea, não se priva do ato sexual, cria conscientemente a possibilidade deum contágio extensivo.
Manual de Medicina Legal 8ª edição
5
Qualquer pessoa, homem ou mulher, portadora de moléstia venérea pode ser sujeito ativo do crime em questão, pois se trata de crime comum.
Direito Penal - Simplificado
6
2) a moléstia venérea se encontrava em fase contagiante;
Manual de Medicina Legal 8ª edição
7
130, que faz menção a moléstia venérea.
Direito Penal - Simplificado
8
131 do CP (perigo de contágio de moléstia venérea), constituindo a transmissão da doença uma circunstância majorante.
Código Penal Comentado
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