No sector empresarial o governo pretende racionalizar, reduzindo o númerodeentidades.
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O númerodeentidades autorizadas a receber os donativos e dos agregados a contribuir aumentou.
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Apesar de o númerodeentidades inspeccionadas estar a aumentar, as infracções têm rondado as mil por ano.
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O objetivo da pasta é ampliar para mil o númerodeentidades premiadas com o Selo Resgata parao próximoano.
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Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo númerodeentidades representativas de empregados.
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Com o projecto, pretende-se aumentar o númerodeentidades que têm o poder de identificar e julgar o Crime Contra a Vida Selvagem.
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Até 2015, o númerodeentidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.
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Foram ainda emitidos 16 novos alvarás e seis novas licenças, mas o númerodeentidades licenciadas diminuiu de 169 para 160.
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Os distritos que apresentam o maior númerodeentidades com ações de insolvência registadas são Lisboa, Porto e Braga (343, 436 e 315, respetivamente).