Significats de ordenamento constitucional en portuguès

Teria esse entendimento validade no ordenamento constitucional brasileiro?

São admitidas no ordenamento constitucional brasileiro as penas

Ademais, algumas disposições constantes de capítulos diversos do ordenamento constitucional concretizam, explicitam ou ampliam muitas dessas garantias.

Alguns pontos deum futuro ordenamento constitucional

Portanto, os direitos sociais garantidos pelo ordenamento constitucional brasileiro integram o rol dos direitos e das garantias fundamentais.

Em princípio, varnas e jatis não têm lugar no ordenamento constitucional da Índia, que é uma República democrática.

É intuitivo, porém, que essa obrigação suba de ponto quanto mais elevado for o peso do direito no ordenamento constitucional.

Por fim, apresentamos as conclusões sobre o Direito Comunitário no MERCOSUL a partir do ordenamento constitucional brasileiro, com base nas observações preliminares.

Um encaminhamento adequado dessa problematização depende, em grande medida, como facilmente se percebe, da análise pontual de cada ordenamento constitucional em vigor.

Constata-se, portanto, que o ordenamento constitucional de 1988 possui diversos regimes jurídicos tributários, exigindo um desdobramento que ultrapasse a classificação tripartite posta.

Na esteira deste entendimento, o STF, mesmo na vigência do ordenamento constitucional anterior, editou a Súmula 583, cujo teor é abaixo transcrito:

É um instrumento de grande utilização internacional na proteção do patrimônio cultural, previsto expressamente no Brasil apenas com o advento do atual ordenamento constitucional.

À exceção de "Alguns pontos deum futuro ordenamento constitucional", os textos têm formato de carta e tom informal, por vezes quase confessional.

No entanto, entendemos ser a corrente concretista a que melhor se adapta ao nosso ordenamento Constitucional.

7, de 1977, e pelo atual ordenamento constitucional.