TermGallery
Portuguès
Anglès
Espanyol
Català
Portuguès
Rus
CA
English
Español
Català
Português
Русский
O poder familiar ou poder paternal compreende direitos e deveres dos pais sobre os filhos.
poder familiar
poder paternal
1
Dessa forma, o
pátrio
poder
jamais poderá ser objeto de transação.
2
O
pátrio
poder
estende suas conseqüências quanto à pessoa e bens dos filhos.
3
Perda do
pátrio
poder
,
do direito de doar, de testemunhar e de testar.
4
Nesse ambiente, o
pátrio
poder
é virtualmente ilimitado e poucos freios existem para sua tirania.
5
Há, ainda, privação do
pátrio
poder
,
da administração dos bens e do direito de negociar.
6
Terá alcançado, em duas palavras, que seu
pátrio
poder
,
exercido conscientemente, seja inviolável e invulnerável.
7
Havendo um justo motivo poderá haver a suspensão, perda ou extinção do poder familiar ou
pátrio
poder
.
8
São três os casos de perda do
pátrio
poder
:
castigos imoderados, abandono ou prática de atos imorais.
9
Ele também abriu mão do
pátrio
poder
.
10
Ela nunca chegou a se separar legalmente do marido, mas Oscar teve de renunciar ao
pátrio
poder
.
11
O
pátrio
poder
não existe mais.
12
O
pátrio
poder
,
a tutela, a curatela, as faculdades pessoais e as obrigações intuitu personae não se transmitem.
13
O recém-nascido, que hoje tem 4 anos, nunca teve família, pois a juíza destituiu o
pátrio
poder
dos pais.
14
Antes chamado de
pátrio
poder
,
o poder familiar envolve direitos e obrigações relacionados à tutela dos pais sobre os filhos.
15
Importante ainda é ressaltar que a morte dos adotantes não anula a adoção, nem restabelece o
pátrio
poder
dos pais naturais.
16
O confinamento a pedido da família é substituído pelos direitos do
pátrio
poder
sobre os filhos menores e pelos da autoridade marital.
pátrio
poder
pátrio