Term Gallery logo

Significats de parágrafo único en portuguès

Encara no tenim significats per a "parágrafo único".
Ús de parágrafo único en portuguès
1
Aliás, o próprio Código de Processo Civil, no parágrafo único do art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
2
Impõe-se a questão se, independentemente de regulamentação do parágrafo único do art.
Tributação Empresarial
3
É aplicável o disposto no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil?
Direito Civil - Vol. 2
4
O dever de prestar contas está previsto no parágrafo único do art.
Direito Administrativo Esquematizado
5
Merece análise essa hipótese pelo que consta do parágrafo único do art.
Direito Civil - Vol. 2
6
Ainda se referindo ao processo de falência, o parágrafo único do art.
Direito Tributário Esquematizado
7
Questão complicada surge quando se está diante do parágrafo único do art.
Direito Civil Sistematizado
8
Nesse sentido, vale destacar que foi inserido um parágrafo único no art.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
9
O questionamento pertinente a respeito do disposto no parágrafo único do art.
Direito do Consumidor Esquematizado - 2ª Ed. 2014
10
O licenciado também poderá -conforme expresso no parágrafo único do art.
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
11
O parágrafo único prevê a modalidade culposa do fornecimento de substância nociva.
Manual de direito penal militar
12
Em relação ao salário-maternidade da segurada especial, o parágrafo único do art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
13
Importante lembrar que a nova redação do parágrafo único do CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
14
Poderíamos, em suma, dizer que o disposto no parágrafo único do art.
Manual de direito penal militar
15
Reiteramos que, nos termos do inciso I do parágrafo único do art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
16
Na mesma oportunidade, o STF reputou inconstitucional o parágrafo único do art.
Manual de Direito Previdenciário
Aquesta col·locació està formada per:
Parágrafo único per variant geogràfica
Brasil
Comú