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1
Entretanto, o
possuidor
de
boa-fé
deverá indenizar o dono da matéria utilizada.
2
Para reforçar, é interessante lembrar que o locatário é
possuidor
de
boa-fé
.
3
O
possuidor
de
boa-fé
tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
4
O
possuidor
de
boa-fé
não será responsabilizado porque não causou o dano.
5
Só tem direito de retenção por melhoramentos o
possuidor
de
boa-fé
.
6
Já ao
possuidor
de
boa-fé
indenizará pelo valor atual da coisa.
7
Importa ressaltar que não haverá direito de o
possuidor
de
boa-fé
receber os produtos.
8
Ao
possuidor
de
boa-fé
a lei civil confere certas prerrogativas.
9
O usufrutuário tem o dever de conservar o bem e é considerado
possuidor
de
boa-fé
.
10
Apenas o
possuidor
de
boa-fé
terá direito aos frutos (art.
11
O direito não é exclusivo do
possuidor
de
boa-fé
,
pois também ao de má-fé o art.
12
No que tange às benfeitorias necessárias e úteis e ao
possuidor
de
boa-fé
,
preconiza o art.
13
Mas tanto ao
possuidor
de
boa-fé
como ao de má-fé se libera a proteção dos interditos possessórios.
14
Esse direito, porém, só é garantido ao
possuidor
de
boa-fé
até o momento em que estiver nessa condição.
15
Por ser o comodatário
possuidor
de
boa-fé
-diante da existência deum justo título (art.
16
A primeira delas é que o
possuidor
de
boa-fé
tem direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis.
possuidor
de
boa-fé
possuidor