Significats de princípio basilar en portuguès

Afinal de contas, era o princípio basilar de toda democracia.

O princípio da legalidade é talvez o princípio basilar de toda a atividade administrativa.

É princípio basilar de hermenêutica jurídica que a lei não contém palavras inúteis ou desnecessárias.

É um princípio basilar que está a ser afastado.

Um princípio basilar do capitalismo diz que primeiro a pessoa trabalha, e só depois recebe.

Efeitos da boa gestão política A prudência é o princípio basilar de gestão deste arcaboiço económico-financeiro.

Estabelecemos como princípio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milhões de brasileiros sem distinção alguma.

Este é o princípio basilar da participação.

O direito eclesiástico considera um bispo validamente ordenado desde que se mantenha o princípio basilar da sucessão apostólica.

Esse é o princípio basilar da democracia, ouvir e, sobretudo, aprender a escutar o que diz o outro lado.

Ademais é princípio basilar do direito, dr. Hilário, as leis estarem apontadas parao futuroenão configuradasaopresente.

Admitir a reiteração do direito de defesa, como fez o ministro, é um princípio basilar da ordem democrática e do próprio Direito.

Contudo, essas foram violações do princípio basilar da tolerância - um elevado valor que o Estado esperava e exigia que fosse respeitado.

É princípio basilar da Constituição que "todos os julgamentos serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade" (art.

O princípio basilar do habeas corpus tem vigido nos últimos 800 anos, assim como o direito de não ser detido indefinidamente sem acusação.

É por isso que a participação pública é um princípio basilar da actuação da administração pública que resulta de lei, devendo por isso ser respeitado.