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1
Aqueles que ousavam infringir essas questões eram
punidos
com
pena
de morte.
2
Dos 41 arguidos condenados, apenas quatro foram
punidos
com
penas
de multa.
3
Segundo o juiz, esse tipo de prática é
punido
com
pena
menos grave.
4
Tal delito é
punido
com
pena
de detenção deum a dois anos.
5
PUB Dos 41 arguidos condenados, apenas quatro foram
punidos
com
penas
de multa.
6
É crime
punido
com
pena
até três anos de cadeia.
7
O crime adicional de falsificação documental é
punido
com
pena
de prisão até três anos.
8
O crime de burla é
punido
com
pena
de prisão até três anos ou multa.
9
O crime é
punido
com
pena
de prisão entre oito e dez anos, acrescentou Capassura.
10
O crime de conspiração é
punido
com
penas
de prisão entre oito e dez anos.
11
Todos foram
punidos
com
pena
correccional, convertida em multa.
12
A frustração de direitos trabalhistas é
punido
com
pena
deum a dois anos de detenção.
13
Segundo a GNR, a utilização destes equipamentos contra aeronaves constitui crime
punido
com
pena
até 10 anos.
14
Casos de conflitos de interesses podem ser
punidos
com
penas
de prisão de dois a oito anos.
15
São as primeiras consequências deumainvestigação jornalística que detetou vários crimes
punidos
com
pena
de prisão.
16
Os instrutores, continua, devem ser exemplarmente
punidos
com
pena
de prisão e expulsão do Aparelho do Estado.