1
Aqueles que ousavam infringir essas questões eram punidos com pena de morte.
2
Dos 41 arguidos condenados, apenas quatro foram punidos com penas de multa.
3
Segundo o juiz, esse tipo de prática é punido com pena menos grave.
4
Tal delito é punido com pena de detenção deum a dois anos.
5
PUB Dos 41 arguidos condenados, apenas quatro foram punidos com penas de multa.
6
É crime punido com pena até três anos de cadeia.
7
O crime adicional de falsificação documental é punido com pena de prisão até três anos.
8
O crime de burla é punido com pena de prisão até três anos ou multa.
9
O crime é punido com pena de prisão entre oito e dez anos, acrescentou Capassura.
10
O crime de conspiração é punido com penas de prisão entre oito e dez anos.
11
Todos foram punidos com pena correccional, convertida em multa.
12
A frustração de direitos trabalhistas é punido com pena deum a dois anos de detenção.
13
Segundo a GNR, a utilização destes equipamentos contra aeronaves constitui crime punido com pena até 10 anos.
14
Casos de conflitos de interesses podem ser punidos com penas de prisão de dois a oito anos.
15
São as primeiras consequências deumainvestigação jornalística que detetou vários crimes punidos com pena de prisão.
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Os instrutores, continua, devem ser exemplarmente punidos com pena de prisão e expulsão do Aparelho do Estado.