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Significats de querelado en portuguès
Ús de querelado en portuguès
1
Cumpre, então, ao juiz nomear curador para agir em lugar do querelado.
2
Se este é o apelante, o Ministério Público manifesta-se antes do querelado.
3
Ed J. Kealty preencheu uma ação nomeando John Patrick Ryan como querelado.
4
Exemplificando: deve o querelante indicar o paradeiro do querelado para citação.
5
III -se o querelado o recusa, não produz efeito.
6
III -se o querelado o recusa, não produz efeitos.
7
No caso de ação penal privada, poderá ser requerida tanto pelo querelante quanto pelo querelado.
8
Se o recurso é do querelado, o Ministério Público é o último a se manifestar.
9
Assim, para não aceitar o perdão o querelado deve comparecer em juízo e declará-lo expressamente.
10
O sujeito passivo da citação é o acusado (denunciado ou querelado).
11
E é bilateral, pois reclama, para surtir efeitos, a aceitação expressa ou tácita do querelado.
12
Mais deum querelante → apenas um querelado:
13
Apenas um querelante → mais deum querelado:
14
Do contrário, constata-se que está sendo negligente ou que não mais crê na culpa do querelado.
15
Enfatiza, enfim, que "não há qualquer justificativa para as criminosas indiscrições praticadas pelo querelado".
16
Se, expressamente, pedir a absolvição do querelado, outra não é a hipótese senão o reconhecimento da perempção.
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Col·locacions frequents