Encara no tenim significats per a "recebido parecer".
1Na terça-feira, 16, o projeto anterior já havia recebido parecer favorável.
2A matéria já tinha recebido parecer favorável nas comissões de Direitos Humanos e de Educação e Cultura.
3Em maio, o projeto de arquitetura tenha recebido parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte (DRC-N).
4E está, aliás, em vigor na Madeira e nos Açores, tendo estes últimos recebido parecer favorável da ERC em 2018, prossegue o Conselho de Administração.
5As contas de 2006 e 2008 haviam recebido parecer desfavorável do relator, Reni Pereira (PSB), na Comissão de Tomada de Contas.
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