Meanings of reconhecimento de união in portuguès

No mais, o reconhecimento de união estável é de competência da vara de família.

Também houve reconhecimento de união entre um "trisal" no Rio de Janeiro, em 2015.

No caso, L. ajuizou ação de reconhecimento de união estável pos mortem contra os herdeiros do falecido O.

Condenou também projeto de lei contra a homofobia e tomou posição contra o reconhecimento de união estável de homossexuais.

Uma delas ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável e chegou a receber seguro de vida pela morte do companheiro.

O pai da minha sobrinha tinha dado entrada na 4ª Vara de Família com uma petição para reconhecimento de união estável.

Por essa razão, a ex-mulher requereu o reconhecimento de união estável no período entre 1999 e 2003, data do óbito.

Com as modificações, passam a ser registradas no Cartório de Registro das Pessoas Naturais as escrituras públicas e as sentenças de reconhecimento de união estável.

Reconhecimento de união gay tem 8 votos a favor no STF

Diz que o Código Civil não permite o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.

Reconhecimento de união estável homoafetiva, com inclusão do companheiro como dependente junto ao INSS

A decisão partiu deum recurso especial interposto ao STJ, visando à viabilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.

8.2.2 Os efeitos patrimoniais do reconhecimento de união estável

28.27 Pensão por morte - reconhecimento de união estável