We have no meanings for "resolução de mérito" in our records yet.
1 À sua falta, deve seguir-se a extinção do processo sem resolução de mérito .
2 Extingue-se o processo sem resolução de mérito quando as partes transigirem.
3 O juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito porque
4 Sua ausência também conduz à extinção do processo sem resolução de mérito (art.
5 Isto porque o indeferimento da inicial importa em extinção do processo sem resolução de mérito .
6 Se a parte não promover a habilitação, poderá o processo ser extinto sem resolução de mérito .
7 Quando pronunciar prescrição ou decadência, o processo extinguirá, com resolução de mérito , nos termos do art.
8 O processo será extinto com resolução de mérito .
9 A hipótese não é, todavia de extinção do processo sem resolução de mérito nos moldes do art.
10 Extingue-se o processo com resolução de mérito
11 O juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito por ausência deumadas condições da ação.
12 As sentenças com e sem resolução de mérito são a matéria com maior incidência no Exame de Ordem.
13 Assim, se a ação originária é extinta sem resolução de mérito , não haverá o julgamento da declaratória incidental.
14 O juiz pronunciará de ofício a prescrição, o que ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito .
15 Como a extinção do processo sem resolução de mérito não impede a reapresentação da mesma demanda (art.
16 Em casos tais, a ação será julgada extinta com resolução de mérito , pelo reconhecimento da decadência (art.
Other examples for "resolução de mérito"
Grammar, pronunciation and more
This collocation consists of: Resolução de mérito across language varieties