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A expectativa é de que o projeto seja sancionado ainda este ano.
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Segundo Rachid, o ideal é que o projeto seja aprovado e sancionado ainda este ano.
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Deve ser sancionado ainda nesta terça-feira o auxílio emergencial a trabalhadores informais aprovado pelo Congresso Nacional.
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Ouvi ontem alguns já reclamando não sancionou ainda.
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Sanciona ainda com pena até dois anos o adulto que ficar noivo de menor de 18 anos.
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Sanciona ainda com uma pena até dois anos o adulto que ficar noivo deumamenor de 18 anos.
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O diploma sanciona ainda com pena até dois anos o adulto que ficar noivo de menor de 18 anos.
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O Tribunal sancionou ainda outros dois militares com uma pena de dois anos de prisão por um crime de tortura.