Significats de serviços judiciários en portuguès

Só assim o indivíduo exercerá sua verdadeira cidadania quando necessitar dos serviços judiciários.

Os serviços judiciários foram contactados, disse à Lusa fonte da polícia de Paris.

Gratuidade dos serviços judiciários e sucumbência

Há, portanto, que se ter a consciência de que os serviços judiciários precisam respeitar marcos de qualidade em seu fornecimento.

Adelino Laice fez saber ainda que será com base no mesmo departamento que as populações terão acesso aos serviços judiciários.

No quadro da expansão dos serviços judiciários, o executivo moçambicano pretende dotar todos os distritos do país de tribunais até 2023.

I - receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários;

Na cidade de Nampula, de acordo com o director provincial dos serviços judiciários, foi autorizada a abertura deumaconservatória com funções notariais.

Luislinda criou, em 2003, o projeto Balcão de Justiça e Cidadania, com o objetivo de facilitar o acesso da população carente aos serviços judiciários.

Órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria é responsável por receber e averiguar as reclamações e denúncias contra juízes e serviços judiciários.

Juiz, o futuro director-nacional da PSP dirigiu, entre 1991 e 1995, os Serviços Judiciários.