We have no meanings for "sucessão provisória" in our records yet.
1 Essa declaração só produz efeitos patrimoniais, autorizando a abertura da sucessão provisória .
2 Vale dizer que neste último caso será prescindível a sucessão provisória .
3 Depois da abertura da sucessão provisória , um juiz pode declarar um procurador provisório.
4 Haverá conversão da sucessão provisória em definitiva nos seguintes casos:
5 Tal prazo conta-se do trânsito em julgado da sentença da ação de sucessão provisória .
6 Se o requerimento for apresentado durante a sucessão provisória , a herança original será repartilhada.
7 Mais uma vez, se a pessoa ausente aparecer, cessam os efeitos da sucessão provisória .
8 Haverá conversão da sucessão provisória em definitiva nos seguintes casos (art.
9 A abertura da sucessão definitiva independe da sucessão provisória .
10 A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória
11 Para tanto, deve ser declarada a ausência do desaparecido nessas circunstâncias e aberta sua sucessão provisória .
12 A sucessão provisória deverá durar por 10 anos antes que possa ser requerida a sucessão definitiva.
13 Para requerimento da sucessão provisória , o art.
14 A sentença que declarar aberta a sucessão provisória só produzirá efeitos 180 dias após sua publicação pela imprensa.
15 Durante a fase da sucessão provisória , nenhum bem imóvel do ausente pode ser, como regra, alienado ou hipotecado.
16 Após o juiz declarar aberta a sucessão provisória , os interessados devem requerer, nos trinta dias seguintes, o inventário.
Other examples for "sucessão provisória"
Grammar, pronunciation and more
This collocation consists of: Sucessão provisória across language varieties