Afastou-se o cenário da inconstitucionalidade supramencionado, sem que o Judiciário interviesse.
2
Em ambos os casos, nos confrontamos com o limite supramencionado.
3
Para a obtenção da tutela específica, aplica-se o supramencionado art.
4
Segundo o apurado, policiais civis receberam notícia de que, no local supramencionado havia tráfico de entorpecentes.
5
A publicação não pode ser relacionada a uma fase específica -não há, certamente, um propósito diferente do supramencionado.
6
A lei complementar a que se refere o artigo supramencionado é o próprio CTN -Código Tributário Nacional (Lei n.
7
Lojas como a da EPAL e da ENSA, por exemplo, encontravam-se encerradas, com a devida comunicação escrita a espelhar o método de trabalho supramencionado.
8
Não, jamais!Seguramente não estaria equivocado dizer que, a dimensão do delírio resultante do pronunciamento inédito supramencionado, se escutaria nos lugares mais recônditos de Angola!
9
205 do antigo CPC, supramencionado, corresponde ao § 2° do art.
10
O teste deve ser realizado exatamente como aquele feito para os supramencionados Adão e Eva: um teste de obediência.