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Meanings of supremacia constitucional in portuguès
We have no meanings for "supremacia constitucional" in our records yet.
Usage of supremacia constitucional in portuguès
1
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
2
A supremacia constitucional pode decorrer de seu conteúdo ou do processo de elaboração de suas normas.
3
Acrescente-se: exige que o arranjo institucional decorrente dessa concepção possa igualmente sustentar a supremacia constitucional desejada.
4
A supremacia constitucional requer que todas as situações jurídicas sejam compatíveis com as normas da CF.
5
Em razão da supremacia constitucional, nenhum ato jurídico incompatível com a Lei Maior pode ser considerado como válido.
6
Existem duas espécies de supremacia constitucional:
7
A preservação da supremacia constitucional exige a invalidação dos atos normativos produzidos em desconformidade com a Lei Suprema.
8
Supremacia constitucional significa a superioridade da Constituição Federal em face das demais normas do ordenamento jurídico.