Significats de termo de fomento en portuguès

Como condição para celebração do termo de colaboração e do termo de fomento, o art.

Isso porque as referidas parcerias são instrumentalizadas por convênios ( termo de colaboração ou termo de fomento) e não por contratos propriamente ditos.

Por fim, a celebração do termo de colaboração e do termo de fomento dependerá da adoção das seguintes providências pela Administração, na forma do art.

Termo de colaboração e Termo de fomento