Meanings of tipificar como in portuguès

No geral, mais adequado tipificar como importunação ofensiva ao pudor.

Mas não acaba por aí, também decide tipificar como delito o vazamento de informação sigilosa.

Segundo ela, por não tipificar como dolo ou culpa, os casos vão abrir margem para muitas interpretações.

Se a pornografia fosse irrelevante, não se poderia tipificar como criminosa a utilização de material pornográfico com 'representação realista de menor'.

Por isso, segundo ele, os crimes podem ser tipificados como de lesa-humanidade.

É aquele que retrata atos preparatórios tipificados como crime autônomo pelo legislador.

O texto tipifica como crime a prática amplamente difundida pelo país.

Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil.

A prática ainda será tipificada como ocultação de bens ou lavagem de dinheiro.

O crime, de acordo com a guarnição, foi tipificado como estelionato.

É a lei que tipifica como infrações penais comportamentos até então considerados irrelevantes.

Estes acontecimentos aterradores, tipificados como violência doméstica, têm vindo a aumentar, segundo Inácio Dina.

A prática é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro.

O texto tipifica como crime alguns discursos políticos e aumenta o controle do Partido Comunista.

O progresso de que beneficiamos tem na base práticas que são tipificadas como crimes ambientais.

A quase totalidade das atas é solicitada justamente para atestar fatos potencialmente tipificados como crime.