1
Em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo.
2
Em outros casos, é verificada uma distinção em virtude de tramitar o processo em órgão colegiado.
3
Devem ser realizados em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo.
4
Informo ainda que, enquanto tramitar o processo pelos tribunais superiores, Barros Munhoz continuará exercendo normalmente seu mandato perante a Assembleia Legislativa.
5
Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento do órgão no qual tramitar o processo.
6
Comecei a tramitar o processo mas como estava doente dei uma procuração ao senhor Adriano Ucucho para seguir todos os passos necessários, explicou Sária.
7
Confirmada a presença, a comprovação será enviada a um banco de dados da vara específica onde tramita o processo.
8
Fábio é juiz de direito na comarca de Barra de Ouro onde tramitam os processos Prata, Bronze e Cobre.
9
É feito pelo órgão perante o qual tramita o processo administrativo, para dar ciência de decisão ou a efetivação de diligências.
10
O documento deve ser apresentado à Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da Lava Jato, na próxima terça-feira, 27.
11
A Lava Jato tem poucos casos de réus que estavam soltos e foram presos depois de tramitado o processo no TRF-4.
12
O número de processo pendentes por magistrado cresceu e o tempo que os tribunais levam a tramitar os processos pendentes também aumentou.
13
O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou efetivação de diligências.
14
O órgão competente, perante o qual tramita o processo administrativo, sempre que necessário, comunicará o interessado da realização dos atos processuais (art.
15
Só a massa falida, enquanto existir (isto é, enquanto tramita o processo de falência), tem legitimidade ativa paraa açãode indenização.
16
Esta comissão de notários foi constituída para exprimir publicamente a vontade dos Notários que, em assembleia-geral, recusaram expressamente tramitar os processos de inventário nestas condições.