Significats de tribunal de justiça da união européia en portuguès

A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.

A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.

Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.

Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.

O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu em maio o direito dos cidadãos a serem "esquecidos" na Internet.

A decisão que se aguarda para breve do Tribunal de Justiça da União Europeia pode ter impacto no sistema bancário da Polónia.

Há dias, porém, o Tribunal de Justiça da União Europeia negou-lhes a possibilidade de recusarem a quota de refugiados que lhes cabe acolher.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que as "restrições" na PT "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.

Nos casos sem comunicação das medidas nacionais de transposição, a Comissão pode propor ao Tribunal de Justiça da União Europeia de impor sanções financeiras.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, uma das instituições da União Europeia, inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e Tribunais Especializados.

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as "restrições" na Portugal Telecom "não são justificadas" dando razão à Comissão Europeia.

Se o Estado-Membro não proceder em conformidade com o "parecer fundamentado", a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo.

Agora, vai avançar parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.

O banco pode agora recorrer da decisão da instituição de Frankfurt parao Tribunal de Justiça da UniãoEuropeia.

4.3.5 Tribunal de Justiça da União Europeia